“Avalio esse aumento de forma positiva. Quanto mais representantes aqui nesta Casa, mais teremos debates com pessoas que têm ideias diferentes, mas que têm como propósito a construção de projetos importantes para o Estado. O Amazonas já vem perdendo representatividade há muitos anos e, aumentar dois representantes no Congresso Nacional é muito positivo para nós. Toda vez que precisamos defender a Zona Franca é um desafio enorme, porque só temos oito parlamentares na bancada. Agora, a matéria vai para o Senado e, se for aprovada, aí também vamos ter o aumento de seis deputados estaduais, totalizando 30 parlamentares”, declarou.
Sobre a estrutura da Assembleia Legislativa do Amazonas, o deputado presidente afirmou que a Casa começa a se preparar para promover um melhor reordenamento na disposição dos gabinetes e também a estudar uma nova organização na disposição dos assentos dos parlamentares no plenário Ruy Araújo.
“Naturalmente que, aumentando o número de deputados, nós vamos precisar reorganizar a estrutura. Nós vamos começar a avaliar isso a partir de hoje. Vamos buscar um entendimento do que é mais adequado para melhorar o trabalho da Casa, mas sempre pensando nas economias. A Assembleia é um órgão que tem suas contas equilibradas e que dispõe das condições necessárias para que os deputados possam ir para o interior e que façam também aqui, em Manaus, o seu trabalho. Tenho certeza de que a Aleam vai dispor de toda estrutura necessária para receber os deputados eleitos e reeleitos em 2026”, afirmou.
Votação em Brasília
A votação que aprovou o aumento no número de vagas na Câmara Federal ocorreu na noite dessa terça-feira, 6/5. A mudança, caso referendada pelo Senado, começa a valer a partir da legislatura de 2027.
A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal, ao acatar ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição.
E, conforme determina a Constituição Federal, o número de deputados estaduais também muda porque as Assembleias Legislativas devem ter o triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados.